PODER JUDICIÁRIO DE PEDREIRAS SE PRONUNCIA SOBRE O CASO TIM



Por: Joaquim Filho

Movido certamente pela grande repercussão negativa que vem causando os serviços da operadora de telefonia TIM, a qual tem deixado muito a desejar, aqui na cidade de Pedreiras e, uma vez que, o Ministério Público, na pessoa da Promotora de Justiça Sandra Pontes, ajuizou ação pública contra a mesma e, por último, o blog Pedras Verdes tem conscientizado à população usuária, no sentido de buscar meios pacíficos e legais para serem resolvidos esses problemas, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras, representado pelo Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Carlos Licar Pereira, que através de sua competente Secretária Judicial Thais Kelma, convidou através de ligação telefônica, a pedido do Magistrado, que fôssemos até o Fórum Desembargador Araújo Neto, que uma vez que tomando conhecimento da insatisfação popular nas redes sociais, solicitou do blog uma entrevista, no sentido de esclarecer à comunidade todas as medidas judiciais cabíveis em detrimento à essa questão. 

Diante de todo esse imbróglio, devido à insatisfação popular contra os serviços da operadora TIM, Dr. Luiz Carlos Licar Pereira disse que até o momento não nada contra os comentários que estão sendo postados no blog sobre essa questão, pois, acredita o Juiz que desde que os mesmos não venham denegrir imagem de pessoas ou instituições, a crítica é salutar e se faz necessário no regime democrático. 

Segundo o Juiz Dr. Licar, é inegável que os serviços prestados pelas operadoras de telefonia são de péssima qualidade, mesmo porque nós da justiça também somos usuários desses serviços e sofremos as mesmas consequências que as demais pessoas.

Quanto às ações judiciais individuais, ressaltou que a cada dia que passa se proliferam mais; e, que, infelizmente, se criou uma cultura no país que todas as coisas têm que ser resolvidas no Judiciário onde nem sempre o Judiciário tem a melhor resposta para dar. 

Já em relação às operadoras, Dr. Licar afirmou que os processos individuais têm se mostrado incapaz de resolver os problemas, pois segundo ele, as operadoras acabam revertendo os prejuízos, ou seja, as perdas, em outros consumidores. Em outras palavras, Dr. Licar quis dizer que quando uma operadora perde um processo e se vê obrigada a indenizar alguém pelos danos causados, ela com certeza vai procurar buscar essa perda em outros consumidores. Na verdade, quem paga o “pato” não é a operadora, e sim, o próprio consumidor. 

Seguindo com o seu raciocínio sobre a questão propriamente TIM, Dr. Licar abordou justamente o mesmo pensamento que tem a Promotoria Justiça e a mesma que fora lançada em rede social pelo blog Pedras Verdes, a de que seja mais prudente a AÇÃO COLETIVA, e não a visão míope e torpe de alguns que acham que tirar dinheiro das operadoras irá resolver o problema. 

A ação civil pública tem como finalidade obrigar a operadora a corrigir a prestação de serviço no município, pois, uma vez que isso não acontecer, aplicam-se (Ministério Público e Poder Judiciário) multas de valores bem mais altos. Com isso, acredita-se que será bem mais fácil corrigir os problemas, ao contrário das ações individuais, disse Dr. Licar.

Mais detalhes sobre essa questão, você poderá acompanhar, na íntegra, ouvindo atentamente a entrevista com o Juíz Dr. Licar.


3 comentários:

  1. Desse jeito é moleza, nem trabalharia mais, somente processava a operadora e ficava rico...Mas e o consumidor, como é que fica?

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  2. Enquanto possuir representantes da justiça sentenciando indenizações insignificantes,apenas para fingir que houve justiça, estas poderosas empresas continuarão prestando serviços de qualquer forma, isto é, sem nenhuma qualidade, visando adquirir, simplesmente,um maior número de usuários e assim, aumentar cada vez mais a lucratividade.
    As empresas nos Estados Unidos prestam serviços de qualidade porque sabem que a justiça americana aplica indenizações duras, servindo de exemplo para as outras organizações e demonstrando a sociedade que a justiça defende os interesses da população e não de empresários que já preparam seus balancetes incluindo despesas (provisão de perdas) para os pagamentos de indenizações qua são ridículas perante o grande poder econômico destas multinacioanais.
    Infelizmente no maranhão existem muitos magistrados medíocres que acham que as empresas irão melhorar resolvendo as demandas judiciais com conciliações ou aplicando indenizações brandas que só lesa a parte mais fraca, o consumidor. Será que alguns magistrados maranhenses são coniventes com o demando destas empresas ou será que os juizes sentem-se intimidados perante o enorme poderio e influência destas empresas?

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  3. Enquanto possuir representantes da justiça sentenciando indenizações insignificantes,apenas para fingir que houve justiça, estas poderosas empresas continuarão prestando serviços de qualquer forma, isto é, sem nenhuma qualidade, visando adquirir, simplesmente,um maior número de usuários e assim, aumentar cada vez mais a lucratividade.
    As empresas nos Estados Unidos prestam serviços de qualidade porque sabem que a justiça americana aplica indenizações duras, servindo de exemplo para as outras organizações e demonstrando a sociedade que a justiça defende os interesses da população e não de empresários que já preparam seus balancetes incluindo despesas (provisão de perdas) para os pagamentos de indenizações qua são ridículas perante o grande poder econômico destas multinacioanais.
    Infelizmente no maranhão existem muitos magistrados medíocres que acham que as empresas irão melhorar resolvendo as demandas judiciais com conciliações ou aplicando indenizações brandas que só lesa a parte mais fraca, o consumidor. Será que alguns magistrados maranhenses são coniventes com o demando destas empresas ou será que os juizes sentem-se intimidados perante o enorme poderio e influência destas empresas?

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Pedras Verdes, Pedreiras, MA, Brasil.