Falta de apoio político trava a criação dos comitês hidrográficos no Maranhão, afirma Simplício Araújo


Por: Danielle Calvet/Assecom Dep. Simplício Araújo

Foi realizada nesta quarta-feira (5) na Comissão de Integração Nacional audiência pública proposta pelo deputado federal e vice-líder da minoria Simplício Araújo (PPS/MA), que debateu a utilização dos recursos hídricos no país e a criação dos comitês de bacias hidrográficas. Durante o debate, o parlamentar afirmou que o principal entrave para a criação dos comitês hidrográficos é a falta de vontade política.

Participaram do debate além de parlamentares, o secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, a diretora – geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marília Carvalho de Melo, o presidente da Comissão do Comitê de Bacias do Mearim, Wilton Lopes de Sousa, o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Osmar Fernandes, e o presidente da Comissão do Comitê de Bacias do Munim, Borromeu Vale. Os convidados debateram os casos de sucesso na implantação e também os entraves na criação dos comitês. No Maranhão, por exemplo, dois comitês estão prontos para serem criados, mas, por problemas burocráticos e falta de vontade política por parte do governo estadual, a situação de ambos encontra-se indefinida.

“Nosso objetivo com a audiência fo promover um amplo debate entre casos de sucesso na implantação dos comitês, como o de Minas Gerais e fazer um contraponto com o Maranhão, que possui dois projetos de comitês, mas, por falta de apoio do governo estadual, não conseguem ser implementados”, disse Simplício.

O representante da ANA fez uma explanação sobre a atual situação dos comitês pelo país. Segundo Osmar, existem atualmente 184 comitês de bacias estaduais e 10 interestaduais, porém, muitos não se reúnem, as pautas são pouco deliberativas, e, na ausência de propostas, os comitês dirigem suas discussões para temas de outras políticas. Para ele, é necessário que se faça um massivo programa de capacitação.

A diretora - geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas destacou a importância da parceria entre estado e sociedade para o sucesso dos comitês. Marília de Melo afirmou que os maiores desafios na implantação dos comitês é criar uma gestão participativa para a efetivação dos resultados e também uma agenda de construção e fortalecimento dos comitês.

Já o presidente da Comissão do Comitê de Bacias do Mearim afirmou que o “estado do Maranhão parou no tempo. Empreendimentos grandes estão sendo instalados no estado, irão utilizar as águas do rio Mearim e, como o comitê não existe, a licença ambiental foi expedida com apenas duas audiências públicas, sem nenhuma preocupação em ouvir a população diretamente envolvida.”

Simplício Araújo criticou a forma como o governo do Maranhão vem tratando a criação dos comitês. “Alegam que o estado não possui recursos financeiros para viabilizar a criação dos comitês, mas contraem empréstimos bilionários junto ao BNDES. A Constituição de nosso estado é silente quando o assunto são nossos rios e mares. Apenas reproduzem, de maneira superficial, o que consta na Constituição Federal."

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os comitês devem integrar as ações de todos os governos, seja no âmbito dos municípios, do estado ou da união; propiciar o respeito aos diversos ecossistemas naturais; promover a conservação e recuperação dos corpos d'água e garantir a utilização racional e sustentável dos recursos hídricos.

3 comentários:

  1. As discussões do para a formação do Comitê de Bacias teve sua origem aqui em Pedreiras, no Governo Lenoilson Passos, com o total empenho da CODESUM. E, em momento algum eu vi esse Deputado Federal participando das discussões e preocupado com o nosso Rio Mearim. Agora que a luta e o projeto pegou corpo, ele quer dar uma de pai da criança. Por favor Deputado, quer me enganar de novo? Eu já fui enganado uma vez quando votei em Vossa Excelência.

    Águas Barrentas

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  2. AGORA FICA FACIU FALAR DE COMITER DE BACIA, DE RIO MEARIM O PROJETO JÁ TEM MEI CAMIM ANDANDO. QUERO VER TER LUTADO DESDE O INICIO. REALMENTE ESSES POLITICO NÃO PERDE A MANIA DE PEGAR CARONA NO PROJETOS DOS OUTROS. PARA COM ISSO SEU FEDERAL.

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  3. nem comitê, nem ponte, nem bacia e nem nada, isso ai é só conversa pra boi dormir

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Pedras Verdes, Pedreiras, MA, Brasil.