A LUTA DAS MULHERES POR IGUALDE DE GÊNERO: conquistas e desafios


Por: Ricardo Costa Gonçalves*

Ao se completar um século desde que as mulheres socialistas, reunidas em Copenhague, aprovaram a proposta do “Dia Internacional das Mulheres”, a recuperação do significado dessa data é uma contribuição importante para a reflexão sobre os desafios, as formas de organização e as reivindicações que mobilizam a luta das mulheres ainda hoje.

No Brasil, as mulheres cada vez mais vêm conquistando seu espaço. De acordo com a Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD, 2011), as mulheres representam 51,5% da população. 

Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, enquanto que homens dedicam 7,1 anos. A expectativa de vida das mulheres é de 77,7 anos e a dos homens 70,6. A pesquisa também mostrou que o trabalho doméstico deixou de ser atividade que mais emprega mulheres: no ano de 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domesticas. Em 2011, esse percentual caiu para 15,6%. Ainda segundo a PNAD, as mulheres têm procurado implantar e gerir seus próprios negócios.

Outro dado importante é que as mulheres que vivem do trabalho doméstico, nos últimos anos, se organizaram e conquistaram direitos como férias de 30 dias e a estabilidade durante a gravidez. Também conseguiram a formalização dos empregos por meio da lei 11.324/2006.

Outra conquista importante da luta das mulheres foi a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que possui status de Ministério. Foi uma conquista importantíssima do ponto de vista da elaboração, fiscalização e implementação de políticas públicas para as mulheres. Ações estas que eram tratadas de forma secundária por outros ministérios.

Outra grande conquista das mulheres foi aprovação e a implementação da Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. A Lei é uma resposta do Estado Brasileiro à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Ela permitiu mais punição aos agressores e mais proteção para as mulheres. Inclusive a Lei Maria da Penha é referência em muitos países no mundo.

Outro fato novo inédito conquistado pelas mulheres foi a criação de um Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, situação que em diversas regiões sequer era discutida. Outra importante vitória das mulheres foi a instituição do Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência Doméstica contra a Mulher. Este conta com a adesão de 26 Estados e o Distrito Federal.

Outra grande conquista foi a ampliação da participação das mulheres na política, garantida na minirreforma eleitoral com inserção da obrigatoriedade preenchimento de 30% das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55% dos recursos fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a política, bem como, 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado a elas.

Apesar dessas conquistas citadas, as mulheres ainda enfrentam muitos desafios e ainda tem muito que conquistar. No do combate à violência contra a mulher a lei existe, porém, é necessário focar na criação, nos Estados e Municípios, dos equipamentos de atenção às mulheres que sofrem violência, tais como: as casas-abrigo, delegacias especiais, centros de referência, entre muito outros. Infelizmente, as mulheres ainda são vítimas de bárbaros assassinatos.

De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a maioria das mulheres ocupadas está alocada em setores relacionados aos serviços de cuidados como educação, saúde e serviços sociais, alojamento, alimentação e serviços domésticos (a proporção de mulheres em tais setores é de 17%, ao passo que a proporção masculina é de 7,8%). Os dados indicam que, por mais que as mulheres tenham ampliado sua participação na sociedade e no mercado de trabalho, elas ainda encontram dificuldades de se inserir em setores que ofereçam maior remuneração e que sejam menos precarizados. 

Outra grande discrepância entre os gêneros é a relação entre grau de instrução e remuneração: as mulheres representam a maior parte da população economicamente ativa (PEA) com nível superior (53,6%), enquanto que entre os homens esse total equivale a 51,3%. A despeito disso, nos cargos com nível superior completo, as mulheres recebem apenas 63,8% do salário dos homens. Ainda que os valores sejam menores que os obtidos pelos homens, a renda feminina é importante para a composição da renda familiar: no Brasil, em 2009, as mulheres contribuíram, em média, com pouco menos da metade (47,9%) do total dos rendimentos da família.

Conforme o último relatório (2009/2010) do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, cujo tema foi “Mulheres, Poder e Decisão”, as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado, tem maior nível de escolaridade, representa quase 50% da população economicamente ativa, mas não chegaram a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos governos municipais e estaduais, nas secretarias do primeiro escalão do Poder Executivo, no Judiciário, nos sindicatos e nas reitorias.

Portanto, apesar das mulheres terem conquistado e ampliado seus espaços na sociedade e no mercado de trabalho, há ainda muito que se fazer para diminuir as discrepâncias de Gênero na sociedade brasileira para darmos continuidade nesse processo de mudança. E esta mudança requer a participação conjunta de homens e mulheres.

* Licenciado em Matemática, Pós-graduado Planejamento e Desenvolvimento Regional e Estatística

1 comentários:

  1. BRAVÍSSIMO, COMPANHEIRO, RICARDO!!!
    INTELIGENTE E OPORTUNO TEXTO.
    PARABÉNS!

    Allan Roberto Costa Silva

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Pedras Verdes, Pedreiras, MA, Brasil.