COMO ESTÁ A SUA FICHA?


Por: Joaquim Filho 

Este ano (2012), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa está de acordo com a Constituição Federal e valerá nas eleições de 2012. Foram 7 (sete) votos favoráveis e 4 (quatro) contrários. A decisão foi tomada 20 meses depois de a lei entrar em vigor, em junho de 2010, e colocou fim ao imbróglio em torno da legislação eleitoral. 

A demora no julgamento causou insegurança jurídica nas eleições passadas e uma verdadeira dança das cadeiras no Congresso Nacional. Candidatos considerados fichas sujas assumiram os mandatos tardiamente diante da indefinição sobre a validade da lei em 2010.

A lei barra por oito anos a candidatura de quem tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz) – mesmo se houver possibilidade de recursos. (fonte: veja.abril.com.br/Brasil/STF). 

Depois que a questão da Lei da Ficha Limpa veio à tona agora em 2012 e, fora aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, muitos (e coloca muito nisso) políticos que têm a Ficha Suja andam tristes, calados e com a pressão arterial lá em cima. Trazendo a polêmica para a nossa região do médio Mearim, há pré-candidato a alguma “coisa” em 2012, que já não é mais o mesmo. Foi só a Lei da Ficha Limpa ser chancelada que certos cidadãos mudaram de comportamento e estão bem apagadinhos politicamente/psicologicamente falando. 

Por outro lado foi muito bom porque nós não mais corremos o risco de toda hora ter que “cruzar” com certas figuras indigestas, nesse meio político de aves de rapina. 

Impressionante o efeito que causou esse negócio de Ficha Limpa na política brasileira; pois, além de expurgar maus políticos da vida pública, os próprios, sentindo-se envergonhados, exilaram-se da vida social e do convívio diário com os seus munícipes. 

Sendo assim, não os vemos mais na Missa Dominical, nos cultos, nos eventos culturais, nos barzinhos aos finais de semana, nas reuniões de seus partidos e tampouco na Praça do Jardim, que para quem não conhece Pedreiras, é uma Praça onde a sociedade pedreirense se encontra para o deleite da nossa gastronomia. 

Atendendo a uma ideia de uma pessoa que acessou o Blog e, deixou lá no mural o seu recado, sugerindo que abríssemos espaço para os políticos Ficha Limpa enviarem suas certidões, é que estamos colocando em prática. Brilhante a ideia. Parabéns! 

E, foi só a ideia ser lançada, que já tem político enviando a sua declaração, expedida pelo Cartório Eleitoral local, no sentido de mostrar à população, a situação da sua vida política perante a Justiça. 

Informamos que o Blog não tem convênio, parceria, contrato e nem defende nenhuma agremiação política local, mas tem por obrigação e dever de levar a informação da forma mais imparcial possível. Os que se comportaram de forma desonesta com o erário que vão se explicar para o povo e prestar conta com a Justiça. 

Nesse espaço, hoje estamos apresentando o primeiro político a se manifestar, o Vereador Antonio França de Sousa que já enviou a sua certidão, que pode ser conferida aqui no Blog. Mande você também a sua!


Certidão entregue a nós pelo Vereador Antonio França; no entanto para comprovar a ficha limpa são necessários outros documentos como: as negativas de TCE, TCU, E TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

12 comentários:

  1. Muito louvável e aplausível a ideia e a iniciativa do vereador de mostrar a sua vida ilibada para a comunidade. Um vereador desse merece ser reeleito, ter mais uma chance de ser nosso representante. Não o conheço, só de nome, mas fica aqui o meu apreço e a minha admiração. Parabéns ao blog que não tem medo de jogar na mídia certas questões polêmicas para opovo questionar.

    Professora Cleide

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  2. Deputado Raimundo Louro

    Deputado Raimundo Louro




    O ‘campeão’ de ações é o deputado Raimundo Louro (PR), que foi prefeito de Pedreiras-MA, e teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), durante as eleições de 2010. De acordo com levantamento do 4º PODER, o parlamentar responde a 28 processos na Justiça, sendo vinte e duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ-MA, duas no Tribunal Regional Federal (TRF) e duas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    De acordo com o Processo Nº 2001.37.01.001438-6 que tramitou no TRF1, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção de Imperatriz, Raimundo Louro foi condenado pelo crime de formação de quadrilha. Por conta dessa decisão, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) chegou a barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, o parlamentar conseguiu uma liminar para ser diplomado, e só assumiu o mandato na Assembleia graças a decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, que deferiu seu registro de candidatura. As ações que tramitam na Justiça se referem ao período em que passou pela prefeitura de Pedreiras durante oito anos.

    Em segundo lugar neste ranking, vem o deputado Hemetério Weba (PV), que está em seu segundo mandato. De acordo com o levantamento, ele responde a 10 processos por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ-MA.

    Ação civil Pública de Nº1142007 que tramita na Comarca de Santa Luzia do Paruá diz que Hemetério Weba foi condenado por ter praticado atos de improbidade administrativa enquanto prefeito de Nova Olinda do Maranhão em 2006. Ele teve seus direitos políticos suspensos por três anos a partir da decisão em 2010, além de sofrer multa civil de 20 vezes a remuneração recebida em 2006 e ficar proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O parlamentar recorreu desta decisão no Supremo Tribunal Federal (STF Reclamação Nº11014/2010) utilizando-se de uma reclamação, mas a corte negou provimento ao recurso em decisão de fevereiro de 2011.

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  3. o vereador antônio frança é ficha limpa ou ficha suja ou melhor VIRA FOLHA, pois ninguem sabe a do vereador, ora é chiote ora lenoilson, o povo ta de olho nestas malandragens senhor vereador.saia de cima do muro e vista as calças de homem dígno.que coisa feia

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  4. VER.Antonio frança5 de março de 2012 17:21

    CARO COLEGA ANONIMO TENHA CERTEZA Q DIGNIDADE NÃO MEDE-SE PELAS CALÇAS MAS PELOS ATOS, DE FORMA ALGUMA ESTIVE ENCIMA DO MURO POIS MINHA POSIÇÃO SEMPRE FOI ESTÁ AO LADO DO TOTONHO , PORÉM VC E EU SABEMOS Q O PREFEITO É QUE EXECUTA TODOS OS PEDIDOS, REQUERIMENTOS FEITOS POR VEREADORES TENHO CONSCIÊNCIA DE Q POR MAIS Q EU TENHA SIDO ELEITO EM PARTIDO CONTRARIO, DIGO A VC Q FUI UM VEREADOR BASTANTE ATENDIDO POR ESTE GOVERNO E QUÉM GANHOR COM ISSO FOI O POVO OBRIGADO POR CRITICAR , ACEITO TAMBÉM ORIENTAÇÕES.

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  5. Gostariamos também de ver a certidão negativa do vereador Otácilio que teve suas contas rejeitadas em todas as instancias, falando em RAIMUNDO LOURO QUERO DIZER QUE NÃO TENHO NENHUMA ADMIRAÇÃO PELO O DEPUTADO, MAS É MUITO IDIOTA QUEM DIZ Q RAIMUNDO É FICHA SUJA, ELE JÁ FOI JUGADO E ABSOLVIDO EM ULTIMA INSTANCIA NO TSE, E A LEI NÃO RETROAGE, NINGUEM PODE SER CONADO POR NENHUM CRIME PRATICADO ANTES DE EXISTIR A LEI.

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  6. Somente em cidade pequena é que o povinho da cabeça de camarão da Ilha tem essa ideia de vereador ser do lado do Prefeito. Independente do rapaz ter seus requerimentos executados pelo prefeito, essa relação é a mais sábia e democrática. Isso mostra que o prefeito não vê vereador como propriedade sua. Sobre esse rapaz, ele é vereador do povo, meu chapa. Ele não tem que lhe dá satisfação sobre grupo A ou B. Só os idiotas defendem grupo, como essa corja do PT que está mamando na Prefeitura e, todos calados, bico de cera. Vai fundo Antonio França, nós aqui da Prainha torcemos pelo teu sucesso.

    Prainha

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  7. ô anntõnio frança deixa de ser cinico, tu apoia o prefeito porque te deu a iluminação da cidade p tí, e a cidade só vive as escuras e isso te rende um bom dinheiro, tu é muito é mercenario e agora diz que é chicote, tu é do lado d quem da mais, n votou no proprio colega de partido e votou em otacílio, porq queria dinheiro sai p la mercenario quem te conhece q te compre com esta kra lambida de gente boa e por tras um aproveitador e oportunista sedento por dinheiro

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  8. gente quanto a desaprovação de contas do atual prefeito e das farras de conv~enios entre empresas do sr valdecir, onde as licitações s dão eles e o roubo é escancarado, o vereador antõnio frança deve ser penalizado junto com esta gang, pois ele é vice lider do governo e aprova tudo e faz vista grosa na pilantrabem junto com otacilio, e ele foi eleito p fiscalizar a corrupçao, menos frança tu é um labigó e capataz do prefeito

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  9. eleitor do mercado6 de março de 2012 12:54

    Anônimo e assessor tenho certeza q vcs conhece bem o ver. antonio frança, estou vendo nos seus comentários revolta mais percebo q é de inveja pois acompanho o trabalho do vereador sempre em reuniões q ele participava, e está sempre defendendo interesse de nossa cidade onde vejo ele sempre do lado do povo deixem de ser invejosos

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  10. eleitor do mercado6 de março de 2012 13:11

    ñ tem jeito pra esse invejosos se o politico trabalha eles falam e se ñ trabalham eles falam tbm . o q eles querem da vida ?

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  11. eleitor do mercado acho q tu é uma peça de ficção, verador bom e aquele q trabalha a favor do povo e n de grupos politicos antonio franca e um maria vai c as outras n tem personalidade é um camaleao vive mudando de lado, fora mercenario e e calabar do povo

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  12. Venho acompanhando a atuação do Vereador Antônio França e tenho percebido que ele é digno de receber o meu voto novamente,especialmente porque nesta questão de escolher de que lado ele preferia ficar, ele escolheu está ao lado do POVO e isso faz toda a diferença.

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Pedras Verdes, Pedreiras, MA, Brasil.