O POVO QUER SABER: ENTREVISTA COM O VEREADOR OTACÍLIO FERNANDES



Por: Joaquim Filho

Dando prosseguimento nas entrevistas com os pré-candidatos a Prefeito Municipal de Pedreiras, o Blog Pedras Verdes visitou na noite do dia 03 de janeiro de 2012 (terça-feira), às 20h30min, em sua residência, na Avenida Nossa Senhora Santana, nº. 133, Bairro do Engenho, Pedreiras – MA., o Vereador Otacílio Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, que falou sobre a possibilidade que o mesmo tem de ter o seu nome apresentado para concorrer à Prefeitura Municipal de Pedreiras, nas Eleições Municipais deste ano.

Otacílio Fernandes falou das conversas que estão sendo travadas dentro do grupo, ao qual pertence; grupo esse que dá sustentação política ao Prefeito Municipal de Pedreiras, Lenoilson Passos. Afirmou com total segurança que é um dos pré-candidatos, dentro do grupo; que a realização dessa vontade vai depender mais ainda da aclamação popular, num futuro bem próximo.


Dentro do corpus da entrevista, o Presidente da Casa Legislativa falou do Concurso Público que será realizado agora em 2012. Fez uma análise da Administração atual; falou de salários congelados dos servidores do primeiro e segundo escalão da Prefeitura Municipal de Pedreiras. Concluiu falando da satisfação que tem de poder estar Vereador, servir a sua cidade e ao seu povo. Destacou que fez da Câmara Municipal de Pedreiras, a Casa do Povo, abriu suas portas para reuniões, encontros, seminários, conferências, audiências públicas, associações de moradores, associações dos artistas etc.

Otacílio Tavares Fernandes nasceu no dia 23 de abril de 1968, no Povoado São Manoel, município de Pedreiras; é casado, reside na Avenida Nossa Senhora Santana, nº133, Bairro do Engenho, na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão.

O Edil juntamente com mais nove irmãos são rebentos do casal Isaura Tavares Fernandes e João Fernandes Lima, sendo três irmãos homens e sete irmãs mulheres. Trabalhou como lavrador, labutou na roça até os seus 14 anos de idade, no Povoado onde nascera.

No intuito de procurar melhoras nos estudos e na vida social para si e a família, Otacílio Fernandes veio morar na cidade e, aqui, deu prosseguimento aos seus estudos. Trabalhou com o pai num comércio que o mesmo tinha, juntamente com um dos seus irmãos, até a idade de 18 anos.

Concluiu seu Ensino Médio no Colégio São Francisco, em 1985, no qual teve a oportunidade de exercer a função de professor por dois anos. Atualmente está cursando o Ensino Superior, na Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, o Curso Ciências Contábeis, estando no terceiro período.
                       
Teve seu primeiro emprego de carteira assinada no Escritório Central da A melodisc, na qual trabalhou de 1986 a 1988. Em 1989, começou a trabalhar na Clinepe, empresa do Oftalmologista renomado em todo o País, Dr. Edilson Alencar, na qual ganhou muita experiência.

Em 1996, começou sua carreira política. Elegeu-se como primeiro Suplente de Vereador, vindo assumir a Cadeira de Titular, em 1998 até o final de 2000.

Nas eleições de 2000, foi candidato a Vereador novamente e, se reelegeu, sendo o oitavo Vereador mais bem votado naquela eleição. Desde o dia que se candidatou, pela primeira vez, o Vereador Otacílio sempre teve êxito, pois está sempre se reelegendo e voltando ao cargo de Vereador. Veremos agora nesta eleição, o que vai dar!

De julho de 2005 a dezembro de 2006, foi Presidente da Câmara. Em 2008, foi novamente reeleito a Presidente da Câmara para o biênio 2009/2010. No final de 2010, foi reeleito Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, para o biênio 2011/2012.

Durante todo esse período que esteve Vereador elaborou vários projetos para pavimentação de ruas, construção de galerias; inclusive é autor do projeto de Lei que determina horário de funcionamento de bares, casas de shows etc.

Na qualidade de cidadão pedreirense e Homem Público, o Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, o senhor Otacílio Fernandes tem sido uma pessoa exemplar, correto e sério em seus negócios públicos e privados. Um grande amigo, um político de visão, um incansável incentivador e apoiador da cultura local. Não mede esforços e jamais disse não quando foi para apoiar os artistas de Pedreiras, em gravações de CDs, lançamento de livros, exposições, teatro, carnaval, São João, shows e demais eventos culturais.
                        
Acompanhe agora, texto/áudio, na íntegra, da entrevista que o Blog Pedras Verdes realizou com o Vereador Otacílio e, em seguida, faça as suas análises, comentários e críticas, para que a cada entrevista, nós possamos melhorar o nosso trabalho e poder prestar um serviço de utilidade pública, com transparência, sem fins lucrativos (que fique claro isso) e com imparcialidade; pois essa é a grande marca desse Blog.

Joaquim Filho: Bom, Otacílio, geralmente a nossa primeira pergunta é uma pergunta que os nossos blogueiros já conhecem. Porque a entrevista só faz sentido, se realmente as pessoas que nós procuramos forem pré-candidatas. Gostaria de saber se o Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Otacílio Fernandes é pré-candidato a Prefeito Municipal de Pedreiras?

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim Filho, eu tive a oportunidade de colocar o meu nome para apreciação da população de Pedreiras; e, como o nosso grupo apresentou aí, a oportunidade, eu lancei o meu nome como pré-candidato a Prefeito de Pedreiras, sim.

Joaquim Filho: Otacílio, você ainda continua no PMDB?

Vereador Otacílio Fernandes: Eu continuo no PMDB. Filiei-me no PMDB em 1999. Estou até hoje e pretendo continuar. É um Partido que sempre me deu oportunidades e a minha próxima eleição, com certeza, será pelo PMDB.

Joaquim Filho: Nós sabemos que o grupo o qual você faz parte tem alguns nomes que estão se apresentando como pré-candidatos à Prefeitura Municipal de Pedreiras. Pergunto a você: como você está vendo as discussões que estão acontecendo dentro do grupo?

Vereador Otacílio Fernandes: Bom, Joaquim Filho, nós temos acompanhado desde o início dessa preparação para as próximas eleições, onde o nosso grupo tem apresentado alguns nomes como pré-candidatos a Prefeito; inclusive, o meu é um deles. E, nós temos visto isto com grande harmonia. Nós já nos reunimos por várias vezes. Já colocamos alguns detalhes para a disputa; inclusive, o acordo que foi feito, foi que o nome seria escolhido baseado na apreciação popular; e, o nome que tivesse com melhor aceitação, seria o candidato que disputaria as eleições. E, posteriormente a isso, o grupo se manteria unido com propósito de ganharmos as eleições.

Joaquim Filho: Eu pergunto a você - caso o seu nome não venha ser escolhido para ser o candidato a Prefeito Municipal de Pedreiras, você sairá para uma reeleição? Será candidato a Vereador, novamente?

Vereador Otacílio Fernandes: Bom, se o meu nome não for escolhido para candidato a Prefeito Municipal de Pedreiras, ou a Vice-Prefeito, eu continuo disputando a vaga para Vereador. Graças a Deus, o trabalho que eu tenho prestado como Vereador, me dá essa oportunidade e, com certeza, serei candidato novamente.

Joaquim Filho: Otacílio, você acredita que alguém pode vir a rachar com o grupo e, devido, digamos, a uma espécie de vaidade pessoal, sair candidato de forma independente?

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim Filho, quando nós nos reunimos, eu e os três pré-candidatos do grupo, nós colocamos os detalhes para a disputa e, todos concordaram. Mas de lá para cá, a gente percebe que as coisas mudaram... Tudo pode acontecer... Eu não posso, aqui, afirmar que os quatro pré-candidatos manterão a mesma linha. Eu já tive oportunidades de conversar com o Vereador Klebinho – que inclusive é um dos pré-candidatos do nosso grupo -, a gente percebe que ele tem a vontade de ser candidato a Prefeito de Pedreiras. Eu não posso, aqui, afirmar, se ele irá continuar como pré-candidato do grupo, ou se ele pode abrir para uma nova linha de disputa; pois nós vimos, percebemos que ele está pretendendo ser candidato a Prefeito, independente de que seja candidato do grupo, ou não.

Joaquim Filho: Então, você está respondendo a pergunta de forma indireta que, se alguém vier a rachar esse alguém será o Klebinho? (risos)

Vereador Otacílio Fernandes: Pelo o que eu já tenho conversado com ele, ele deixa a entender isso. Mas eu não estou afirmando. Pela conversa que eu tive com ele, ele pretendo ser candidato a Prefeito, independente de que seja do grupo, ou não. Isso pode vir acontecer, ou não. Mas nós temos percebido isso. Acredito que pelas conversas, nós podemos mudar essa história e manter o grupo unido.

Joaquim Filho: Otacílio, corre um boato na cidade que o Totonho Chicote está se aproximando desse grupo – que é o grupo que dá sustentação ao Prefeito Lenoilson Passos. É verdade que o Totonho Chicote está negociando com o grupo? E, se há essa conversa, qual seria o interesse do Totonho, dentro do grupo?

Vereador Otacílio Fernandes: Bom, eu já tenho ouvido algumas conversas, em relação à aproximação do Totonho Chicote – empresário que já foi candidato a Prefeito -, se aproximando do grupo do Prefeito Lenoilson. Inclusive já tive conversando pessoalmente com ele, e o mesmo deixou a entender que existe possibilidade de vir acontecer. Mas até o momento, eu não tenho ainda a certeza de que isso aconteceu. Mas, eu acredito que existe possibilidade. Nós estamos conversando. O grupo do Lenoilson tem interesse em somar com o grupo do Totonho, para que ele venha somar com os dois grupos; pois o nosso objetivo é ganharmos as eleições, independente de quem seja o candidato. A possibilidade é muito grande do grupo do Totonho se unir com o grupo do Lenoilson. 

Joaquim Filho: Otacílio, pela aproximação, pelo bom relacionamento que você tem com o Prefeito Municipal de Pedreiras, pois você dá sustentação ao mesmo. Você acredita que, digamos que uma vez que o Vereador Otacílio não seja o candidato, você acredita que lá no fundo, ele tem o seu pretendente? Você analisa dessa forma: percebe que tem alguém especial embora ele não queira tornar isso público, para não criar um problema dentro do grupo?

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim, eu já conversei com o Prefeito Lenoilson várias vezes sobre esse assunto, mas ele nunca deixa assim transparecer que ele possa ter uma afinidade com outro pré-candidato. Mas a gente percebe pelo laço familiar, pelas intimidades, pelas aproximidades que ele tem... Eu acredito que se ele pudesse dizer, ‘O meu candidato é fulano de tal... ’; eu acredito que ele poderia fazer isso. Mas diante das situações, diante das circunstâncias que se vê hoje no processo eleitoral, ele por ser uma pessoa inteligente, ele não deve tomar esse rumo. Ele tem que vê pelo lado da população. Quem a população quer como Prefeito. O nome deverá ser escolhido através da apreciação popular. A população escolhendo, ele também deve escolher e dizer: ‘Esse é o meu candidato a Prefeito. ’

Joaquim Filho: Otacílio, fala-se de Concurso Público Municipal, que será realizado em Pedreiras, este ano. Você, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, gostaria que você dissesse alguma coisa sobre esse Concurso.

Vereador Otacílio Fernandes: Já sentamos por várias vezes com o Prefeito Lenoilson, inclusive, com a Promotora Sandra, com alguns Secretários, para discutir esse assunto do Concurso Público, onde o Ministério Público determina que o Concurso tem que acontecer. Várias áreas serão abertas inscrições, inclusive, a Câmara Municipal também será inserida nesse processo. Pelas conversas que tivemos, o Concurso deve acontecer nos primeiros meses do ano de 2012, para que os aprovados e classificados sejam chamados até o final de abril do ano de 2012. Então, pelas conversas que tivemos, o concurso deve acontecer o mais rápido possível. Serão abertas inscrições para várias Secretarias: Saúde, Educação, Infraestrutura e a Câmara também que efetivará os funcionários que forem aprovados e classificados no Concurso Público.

Joaquim Filho: Otacílio, por incrível que pareça, hoje, dia 03 de janeiro de 2011, fazem sete anos que Dr. Lenoilson assumiu a Prefeitura Municipal de Pedreiras; ele governou quatro anos, foi para uma reeleição, foi reeleito. E, sete anos hoje. Gostaria que você fizesse uma análise desses sete anos. Pedreiras melhorou, Pedreiras piorou. Qual a nota que você dá ao Prefeito nesses sete anos?

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim, eu não posso aqui também dizer que as coisas andam as mil maravilhas. Mas o governo do Lenoilson merece a nota 8. Nós podemos observar que de sete anos atrás até hoje, Pedreiras teve um grande avanço. Teve um grande desenvolvimento na área da saúde, na área da educação, na assistência social, na infraestrutura... Então, podemos dizer que Pedreiras melhorou muito. Não é pelo fato de que nós estamos no governo, que vamos puxar sardinha para a nossa brasa. Nós temos que ser realistas. Fazendo uma comparação com governos passados, Pedreiras tem melhorado bastante. A retrospectiva desses sete anos, transformando como nota, acredito que vale a nota 8.

Joaquim Filho: Alguns servidores públicos municipais de Pedreiras, no caso os Secretários, os Diretores, que representam os Departamentos e as Secretarias, estão há sete anos com seus salários “engessados”. Nós sabemos que para abrir uma discussão sobre esse assunto, depende de você. Você representa o Poder, está Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras. Você tem falado sobre isso com o Prefeito Municipal de Pedreiras?

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim, por várias vezes eu já sentei com o Prefeito e os Vereadores para discutir salários dos servidores públicos. Inclusive, recentemente, nós tivemos várias reuniões com a participação do Ministério Público, onde foi concedido aumento a alguns servidores na área administrativa, motorista, tratoristas e vários outros. Agora, existe uma área que é a parte dos Departamentos do Município, como as Secretarias. Por exemplo, o salário dos Secretários já está “engessado” desde o início do governo Lenoilson, desde 2005, quando ele assumiu o seu primeiro mandato. Mas porque que o salário dos Secretários não teve nenhum aumento? O salário dos Secretários não pode ser maior do que o salário do Vereador. O salário do Vereador hoje é R$. 3.410,00 (três mil, quatrocentos e dez reais). Por que é R$. 3.410,00? Porque é baseado no salário do Deputado Estadual. E, esse salário é fixado na Legislatura anterior e, como o nosso subsídio não poderia alterar esse valor, o salário do Secretário foi “engessado” nesse valor de R$. 3.000,00. E, conseqüentemente, o salário dos Departamentos é baseado nos salários dos Secretários. Por esse motivo, não teve nenhum reajuste. Mas informo a você que agora em 2012, essa Lei será refeita. Nós vamos elaborar uma nova estrutura para votar em 2012, para prevalecer em 2013. Porque nós sabemos que já é uma nova Legislatura. Então, nós precisamos votar essa Lei, tanto para alterar o salário dos Departamentos, como o salário dos Secretários e o salário dos Vereadores. Tudo isso se baseia na Constituição Federal, que os salários dos Deputados Federais e dos Deputados Estaduais, consequentemente também vêm a alteração do salário do Vereador. E, o salário do Vereador beneficia o salário dos Secretários. Por isso, precisamos fazer toda essa alteração para beneficiar todos esses servidores que não tiveram reajuste.

Joaquim Filho: 2012 é ano de eleições. Seria por acaso mexer nesse salário agora, Otacílio?

Vereador Otacílio Fernandes: Bom, pode até ser uma coincidência, mas geralmente nos finais das Legislaturas é o período em que se estabelecem todos esses salários. Tanto dos Secretários, quanto dos servidores dos Departamentos, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores. É o período, em que nós pretendemos elaborar essa Lei de Estrutura do Município para prevalecer para o ano de 2013. Nós não sabemos quem vai ser eleito, por isso, existe essa determinação. A própria Constituição, no seu Artigo 29 reza essa determinação.

Joaquim Filho: Otacílio, há meses uma TV local divulgou uma notícia, imprimiu um artigo em que o seu nome estava envolvido sobre a questão de prestação de contas. Gostaria que você falasse sobre essa questão e, como está o seu nome em relação à Justiça Eleitoral?

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim Filho, em 2005 quando fui Presidente da Câmara pela primeira vez, eu tive a oportunidade de assumir como Presidente, ainda com pouca experiência na Administração Pública. Porque ser Vereador é uma coisa; e ser Presidente da Câmara, a responsabilidade é muito maior. Pela pouca experiência, tiveram algumas falhas na minha prestação de contas. Inclusive, a principal foi a questão do repasse que foi definido a maior para a Câmara. Esse repasse foi definido em janeiro de 2005. Eu assumi em julho de 2005. Quando eu assumi, o repasse já tinha sido definido e, por conta disso foram rejeitadas tanto as contas do Município como também as contas da Câmara. Quando eu tomei conhecimento, fui ao Tribunal de Contas, apresentei as minhas justificativas; inclusive, entrei com embargo para que fosse refeita toda a análise da prestação de contas e, assim, foi feito. Eu aguardo até hoje que o Tribunal de Contas possa se manifestar em relação aos embargos que foram apresentados. Garanto a você que o Tribunal de Contas ainda não julgou. Se as minhas contas foram rejeitadas, ou não, garanto também a você que quanto a minha reeleição, a minha candidatura, não tem nada que impeça, pois eu não tenho nenhum julgamento pelo Colegiado. Tudo está ainda sobre análise para que o Tribunal possa definir. Pelas justificativas que eu apresentei ao Tribunal, acredito eu que nada me impede de sair candidato tanto a Prefeito como a Vereador, aqui, no município de Pedreiras.

Joaquim Filho: Otacílio, a gente observa hoje que a Câmara Municipal de Pedreiras é realmente a Casa do Povo. Essa ideia teve início com o ex-presidente Dr. Allan Roberto – ninguém tira esse mérito dele -, você soube muito bem dá continuidade. Ali se faz reunião, os artistas discutem seus projetos, seminários, audiências públicas... E, realmente a Câmara Municipal de Pedreiras é a Casa do Povo. Como você se sente administrando uma casa, onde realmente é uma casa democrática e está aberta para o povo?

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim, eu me sinto totalmente realizado; pois a Câmara Municipal como se denomina, a Casa do Povo, nós temos que realmente abrir para o povo. Hoje a Câmara Municipal tem abertas as suas portas para vários eventos: cultura, audiências públicas, conferências, igrejas, sindicatos e vários segmentos. Temos dado essa oportunidade à população para que participar dessas discussões dentro da Casa do Povo. Graças a Deus, nós temos tido oportunidade de discutir isso com a população. Isso são méritos da própria população. O mérito não é do Presidente, apenas nós temos feito a nossa obrigação. A casa do Povo tem que permanecer aberta para o povo. Isso vai continuar enquanto Deus nos permitir.

Joaquim Filho: Otacílio, o Blog Pedras Verdes agradece pela sua atenção calorosa, aqui, na sua residência; pela sua entrevista, pois a mesma nos trás grandes esclarecimentos. Estamos vivendo o ano político e, o quadro O POVO QUER SABER, com as suas respostas, o povo e as pessoas que acessam o Blog possam ter informações importantes, para que nós possamos, assim, trilhar um caminho rumo à escolha do futuro Prefeito Municipal de Pedreiras e, assim, dá prosseguimento ao crescimento da nossa cidade e a nossa região. Espaço aberto para as suas considerações finais.

Vereador Otacílio Fernandes: Joaquim, eu é que agradeço por essa oportunidade de está concedendo essa entrevista ao Blog Pedras Verde que hoje é um canal de comunicação que tem dado oportunidade a várias pessoas se expressar, dá suas opiniões, colocar os seus ideais. Eu sempre tenho acessado esse Blog e tenho visto várias matérias importantes de pessoas que se manifestam contrárias, ou a favor dos comentários que são feitos. Tenho visto que o Blog tem dado outra tradição no nosso Município. É mais uma oportunidade para a comunicação do nosso Município e além fronteiras, onde quer que você esteja, você tem acesso às informações do Blog Pedras Verdes. Quero dizer ao povo de Pedreiras que me sinto grato nesse momento e estou à disposição. Serei candidato a Prefeito de Pedreiras se o povo quiser. Caso contrário, me coloco diante dessas palavras de forma de agradecimentos. Desejar ao povo de Pedreiras e a todos do Blog um Feliz 2012, um ano de paz e harmonia, um ano que possamos ter oportunidade de trabalhar mais ao povo de Pedreiras. Temos que fazer muito mais ainda. Agradecer a Deus e mais uma vez me coloco à disposição do povo de Pedreiras.

JOAQUIM FERREIRA FILHO
Graduado em Letras pela Faculdade de Educação São Francisco - FAESF
Membro-fundador da Academia Pedreirense de Letras – APL
Rua Corinto Nascimento, 39 – Goiabal – Pedreiras-MA.
(99)8110.3668

15 comentários:

  1. Tai que eu gostei da entrevista do Otacilio. Foi sincero nas suas palavras. é uma pena que grupo talvês nao dê oportunidade pra ele. É um bom nome.

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  2. Desse grupo o Otacílio é um dos bons, tem experiência administrativa, é um cara humilde, a mulher dele é simpática e fala com as pessoas. Enquanto que os outros, meu deus do céu.
    Espero que esse tempo mude e você decole Otacílio.
    Otacilio eu estou sabendo que foi feita uma perquiza e vc está bem nela.

    Antonio Carlos (Engenho)

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  3. Otacílio se vc for o candidato eu voto em vc.

    José Silva

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  4. O que adianta fazer concurso e a prefeitura estar cheia de contratado, gente que vota no grupo do Prefeito. Esse concurso é só de migué. A saúde está cheia de gente que nunca foi numa escola, não sabe nem o que éconcurso. O que tem de motorista que não sabe nem ler.

    Concurso Público

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  5. quero ver a escrita de um o mais pré candidato é o que pretendo fazer e como vou fazer.esse

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  6. Fala sério! Otacílio tem deixa um rombo na câmara municipal, se pegasse a prefeitura e teminar de saquear. Queremos mudanças!

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  7. Processo: 3245/2006-TCE
    Natureza: Prestação de contas anual de gestão (Recurso de reconsideração)
    Entidade: Câmara Municipal de Pedreiras
    Exercício financeiro: 2005 (período de julho a dezembro)
    Recorrente: Otacílio Tavares Fernandes, Ex-Presidente da Câmara, CPF: 354.307.613-20, residente à Rua Maneco Rego, 775, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000
    Recorrido: Acórdão PL-TCE Nº 870/2010
    Procurador constituído: Orlando Viana de Morais (OAB/MA 2844-A)
    Ministério Público de Contas: Procurador Douglas Paulo da Silva
    Relator: Auditor Osmário Freire Guimarães
    Recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Otacílio Tavares Fernandes, que impugnou o Acórdão PL-TCE Nº 870/2010, referente à prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Pedreiras, exercício financeiro de 2005 (período de julho a dezembro). Conhecimento e provimento parcial. Alteração do Acórdão PL-TCE Nº. 870/2010. Manutenção do julgamento irregular. Encaminhamento de cópias de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Procuradoria Geral do Município, para as providências legais.
    ACÓRDÃO PL-TCE Nº 728/2011

    Vistos, relatados e discutidos, em grau de recurso, os autos do Processo nº 3245/2006-TCE, referente à prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Pedreiras, exercício financeiro de 2005 (período de julho a dezembro), de responsabilidade do Sr. Otacílio Tavares Fernandes, Ex-Presidente da Câmara, que interpos recurso de reconsideração ao Acórdão PL-TCE 870/2010, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art. 71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, o art. 51, II, c/c o art. 172, III, da Constituição Estadual do Maranhão, e os arts. 123, IV, 129, I, e 136 da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, conforme o art. 104, § 1º, da Lei Orgânica-TCE/MA, acolhido o Parecer nº 1924/2011 do Ministério Público de Contas, acordam em:
    a) conhecer do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Otacílio Tavares Fernandes;
    b) dar provimento parcial ao recurso, por entender que as justificativas oferecidas pelo recorrente foram capazes de sanar o item 2.2 do RIT 174/2007, mantendo-se, integralmente, as irregularidades consignadas nos itens a seguir relacionados:

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  8. h) enviar à Procuradoria Geral do Município, em cinco dias após trânsito em julgado, uma via deste Acórdão e demais documentos necessários ao ajuizamento de cobrança do débito imputado, no montante de R$ 83.272,80 (oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), tendo como devedor o Sr. Otacílio Tavares Fernandes e como credor o Município de Pedreiras.

    Presentes à sessão os Conselheiros Yêdo Flamarion Lobão (Presidente em exercício), Raimundo Oliveira Filho, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado, os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a Procuradora-geral de Contas Flávia Gonzalez Leite.

    Publique-se e cumpra-se.

    Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 31 de agosto de 2011.


    Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão
    Presidente em exercício


    Auditor Osmário Freire Guimarães
    Relator



    Flávia Gonzalez Leite
    Procuradora-geral de Contas
    OBS:CONTINUAÇÃO. O PRESIDENTE OTACÍLIO QUE ENGANAR QUEM?

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  9. olho aberto= Robson Rios =Professor laranja

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  10. Otacílio, defenda-se! Explique aos seus eleitores o que se passa para um acerto de contas de 2005 ainda tramitar ou ser coisa julgada na esfera judicial.

    Essa é uma boa oprotunidade para esclarecimentos e reposição do erário público. Isso se voce for realmente culpado ou condenado.


    Quarta Via.

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  11. As minhas prestações de contas de 2oo5, 2006, 2009, 2o1o e 2011 estão na Câmara à disposição de toda a população, inclusive daqueles que acham que desviei recurso público. Faço questão de mostrar e esclarecer a quem tiver dúvidas. Coisa que nenhum presidente fez até hoje.

    Hoje vejo gente incluisive o vereador RR defendendo um político que já foi prefeito, que teve tres contas rejeitadas pelo TCE. e ai será que esse é honesto.

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  12. VMS DEIXAR DE BLAH BLAH...E LANÇEM LOGO ESSE CONCURSOS PUBLICO GENTE....JA ERA PRA TER SAIDO AO MENOS O EDITAL...

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  13. Tem gente que só vive feliz se for fazendo inferno da vida dos outros... Árvore que não dá fruto ninguém mexe, se tem uma coisa que eu acho é que o maior erro do ser humano é julgar as pessoas sem aumenos conhecer, devemos olhar para nós mesmos e nos perguntar será que todo mundo gosta de mim e me acha gente boa? é aí q vc deve refletir e pensar antes de julgar alguém principalmente se vc não tem nenhuma aproximação o suficiente para fazer julgamentos de sua personalidade. Não sou nenhum puxa saco nem babão de ninguém, tenho minha própria personalidade e opinião formada! conheço o Otacilio e sei que ele é uma pessoa honesta e verdadeira em, o resto é só conhecê-lo pra saber... agora uma coisa eu posso afirmar tem pessoas invejosas que são bem difíceis de aceitar que os outros estejam bem e filizes e que tem qualidades, e só sabem ver defeitos nos outros sem olhar pros seus, aí é outra história!!!

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  14. Otacilio não perde teu tempo respondendo coisas que falam ao teu respeito vindo de pessoas do tipo esse olho aberto aí, ele fica te provocando e vc cai na dele de ficar rebatendo, mostre quem vc é dando continuidade no seu trabalho que é muito melhor,pessoas assim merecem é despreso, mostre pro povo quem vc é com atitudes, e deixa o resto pra lá.

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  15. enquanto isso nós empreguetes, só servimos pra limpar cospideiras desses bandos de mal educados, que são a maioria e ganhamos salário minimo enquanto eles ganham 3.000 e ainda quer aumento . queria ver eles aqui no nosso lugar, limpando o chão pros outros sujar, eu ia rir de mim acabar.kkkkkkkkk

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Pedras Verdes, Pedreiras, MA, Brasil.